Para líder do governo, saneamento é setor estratégico para alavancar a economia

Brasília, 24/06/2020 – A retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao defender a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Senado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, o setor é estratégico para alavancar a economia brasileira após pandemia do coronavírus. O líder ressaltou ainda que, para atingir as metas de universalização para o setor, são necessários R$ 700 bilhões. “E não há recursos públicos suficientes”, disse.

Fernando Bezerra Coelho chamou a atenção para o forte potencial de geração de emprego, com a estimativa de 60 mil postos para cada R$ 1 bilhão investidos em serviços de água e coleta de esgoto.

“O país atravessará uma dura crise em decorrência da pandemia, e a retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados. Não se trata de privatizar os serviços de saneamento. Esse Marco Legal é bom para as empresas estaduais, é bom para o investimento privado. Ele só não é bom para a empresa pública ineficiente”, explicou. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive, por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizar um setor estratégico para alavancar a economia brasileira.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que há 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, e 104 milhões não possuem serviços de coleta de esgoto. “É uma realidade que se reflete na saúde pública com mais internações e mortes por doenças causadas pela falta de saneamento básico – situação agora agravada pela pandemia do coronavírus. Portanto, a modernização do setor, o mais atrasado da infraestrutura brasileira, é necessária e é urgente. É preciso universalizar. Para universalizar é preciso investir, e para investir é preciso ter capacidade econômica. Por isso, o Poder Executivo terá que atestar a capacidade financeira dos operadores e, com isso, evitar os aventureiros.”

 

Assessoria de Imprensa

Lísia Gusmão – (61) 3303-2182

Governo Bolsonaro vai investir R$ 900 milhões no Ramal do Agreste, diz FBC

Petrolina, 22/06/2020 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), visitou nesta segunda-feira (22), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, as obras do Ramal do Agreste, maior obra de infraestrutura hídrica do governo federal em Pernambuco. Acompanhando o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador lembrou que a obra receberá R$ 900 milhões de investimentos do governo do presidente Jair Bolsonaro e ficará pronta em junho de 2021. No total, o Ramal do Agreste custará R$ 1,3 bilhão e beneficiará 2,2 milhões de pessoas.

“É uma obra importante para Pernambuco, porque vai pegar a água do Rio São Francisco, no Eixo Leste, e levar para 70 municípios”, explicou. “Hoje, fico feliz por ser o senador que vai ajudar Pernambuco a conquistar o Ramal do Agreste e a impulsionar a Adutora do Agreste. E se faço isso é porque tive o prestígio daqueles que tiveram a oportunidade de governar o Brasil para trazer recursos para o nosso estado.”

Ao assinar a liberação de recursos para o Ramal do Agreste, o ministro Rogério Marinho destacou que as obras de infraestrutura hídrica da região Nordeste são prioridade para o governo federal. “Fomos orientados pelo presidente Bolsonaro, desde o primeiro dia em que chegamos ao ministério, a ter um olhar especial para o Nordeste e para as obras que estavam em andamento ou que estavam paralisadas. E nós acertamos desde o início que a nossa espinha dorsal é segurança hídrica. Em 2021, o Brasil vai comemorar a transposição das águas do Velho Chico.”

Petrolina – Pela manhã, o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Rogério Marinho cumpriram agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde participaram da inauguração da 3ª Superintendência da Codevasf e do ato simbólico de entrega das chaves de 496 moradias do Residencial Pomares.

Na Codevasf, foi assinada a liberação de R$ 17 milhões para a construção de barragens nos municípios de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Cedro e Terra Nova. Numa ação conjunta com o Banco do Nordeste, também foram anunciados recursos do Fundo Constitucional para apoiar 300 colonos da primeira etapa do Projeto Pontal, em Petrolina. As linhas de crédito podem gerar R$ 90 milhões em contratações nos próximos 12 meses para impulsionar a fruticultura.

A agenda do ministro Rogério Marinho em Petrolina foi acompanhada pelo prefeito Miguel Coelho, o deputado Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), além do presidente do BNB, Antônio Jorge Guimarães, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o superintendente regional, Aurivalter Cordeiro, e lideranças políticas de municípios do Sertão.

 

Assessoria de Imprensa

Lísia Gusmão – (61) 3303-2182

Resolução aprovada pelo Senado é fast track para suspensão das dívidas de estados e municípios, diz FBC

Brasília, 16/06/2020 – O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de resolução que abre caminho para a suspensão do pagamento das dívidas de estados e municípios com bancos públicos. Para o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a resolução é uma espécie de “fast track” para a suspensão das dívidas, o que significará um alívio financeiro de R$ 24 bilhões para estados e municípios até dezembro.

“Essa matéria é que vai viabilizar a suspensão do pagamento, por estados e municípios, das suas dívidas: os contratos junto à Caixa Econômica, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também junto aos bancos internacionais. Essa proposta dá um fast track para que a partir deste mês de junho se deixe de pagar os compromissos junto aos bancos oficiais aqui no Brasil”, explicou Fernando Bezerra.

A suspensão das dívidas faz parte do pacote de socorro a estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional, que também prevê repasses de recursos da União para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e para compensar as perdas de arrecadação com ICMS e ISS. A resolução aprovada altera limites de endividamento e requisitos para contratação de operações de crédito.

“Isso significa um alívio financeiro de R$ 24 bilhões de reais até dezembro, que vai beneficiar os estados e os municípios brasileiros”, disse o senador.

 

Assessoria de Imprensa

Lísia Gusmão – (61) 3303-2182

Fernando Bezerra Coelho articula R$ 49,8 milhões para municípios de Pernambuco enfrentarem pandemia

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) articulou o repasse de R$ 49,8 milhões do Ministério da Saúde para os municípios de Pernambuco fazerem frente às despesas com a pandemia do coronavírus. Os recursos extraordinários contemplam 18 municípios de todo o estado, inclusive da Região Metropolitana, onde o número de casos de Covid-19 é maior.

“Os recursos que articulamos junto ao Ministério da Saúde é um importante reforço para as prefeituras investirem em leitos e equipamentos de proteção individual e contratarem pessoal. Sabemos que a principal medida para conter o avanço do coronavírus é o distanciamento social, mas os municípios precisam estar preparados para vencer esta primeira onda da pandemia e preservar o maior número de vidas”, afirma o senador.

Fernando Bezerra Coelho lembra que o montante viabilizado junto ao Ministério da Saúde soma-se aos recursos que estão sendo disponibilizados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia em todo o país.

“O governo federal tem feito todo o esforço para ajudar estados e municípios neste momento de dificuldade, inclusive, liberando recursos para aliviar as finanças, que sofreram forte impacto com a perda de arrecadação. Os recursos do pacote de ajuda aprovado pelo Congresso Nacional devem chegar nos próximos dias, a tempo, portanto, do pagamento da folha e assegurando a manutenção de serviços essenciais.”

 

Assessoria de Imprensa

Lísia Gusmão – (61) 3303-2182

Para líder do governo, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

Brasília, 03/06/2020 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.

“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

 

Assessoria de Imprensa

Lísia Gusmão – (61) 3303-2182